Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RUAS EDVINO JOÃO LUFT E JOAO VENANCIO CAMARGO, BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10602638-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de 1 (um) inscrição no evento: inscrição e participação de servidor no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento Taxa de 1 (uma) Inscrição do Curso presencial sobre Contabilidade Aplicada aos RPPS, voltado à capacitação de profissionais que atuam na contabilidade e gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na aplicação prática da IPC 14 e nas melhores práticas contábeis do setor público.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil
Dispensa11/08/20261. Identificação da Necessidade Solicitação de pagamento referente à restituição de multa de trânsito. A demanda surge da necessidade de ressarcimento/pagamento relativo a veículo(s) locado(s) prestador(es) de serviço para a municipalidade. 2. Objeto da Contratação Restituição / Pagamento de multa de trânsito dos veículos locados da empresa NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA (Placa: TKS-0A32 | AIT: 1J8213909 | Nota: 291734).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78
Dispensa14/08/2026encerra amanhãAQUISIÇÃO DE PIPOQUEIRA ELÉTRICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 958
Inexigibilidade21/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE, TAXA DE INSCRIÇÃO DE UM (1) ATLETA, TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE 2 ATLETAS DA EQUIPE DE BOCHA E CAPACITAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES DAS REGRAS MUNDIAIS PARA O PROFESSOR TÉCNICO RESPONSÁVEL DA EQUIPE MUNICIPAL DE BOCHA Elisandro Batista Soares, PARA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA POSSIBILITAR E REGULARIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS, E DA EQUIPE DE BOCHA DO MUNICÍPIO.Departamento de Esportes · Céu Azul/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026O Projeto “SOLAR MUSICAL 1”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Samy; Edmilson Sousa, Francelia Oliveira, Armandinho Bastos, Bruno Andrade, representados pela empresa M EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias: 02/07/2026, no horário de 18h às 23h, na Av. Camilo Salgado 77 , praça do aeroporto, Mosqueiro-Belém-Pa.FCP · Belém/PAR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026PAGAMENTO FRANQUIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 250
Dispensa07/08/2026PAGAMENTO REFERENTE A ABETURA DE LETRAS EM PLACAS POR OCASIAO DO 1 FESTIVAL BIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 504
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no 23º Congresso Nacional de Meio AmbienteFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 187
Dispensa03/08/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PREPAROI DE REFEICOES DESTINADO AOS FEIRANTES POR OCASIAO DA APRESENTACAO DO 1° FESTIVAL BIO CULTURA PROMOVIDO PELA SECREARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 323
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP)FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 499
Inexigibilidade21/07/2026O Projeto 1 NOITE DE CANTO E ENCANTOS oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: SAMBATUC, NILSINHO CALDAS, DANDARA DO BABADO, VICTOR SAMPLEADO, PAGODE DO FERNANDO, representados pela empresa ABSOLUTA PESQUISAS, LOCACOES E EVENTOS LTDA, para apresentação no dia 25/04/2026 no horário de 18h00 ás 22h00 na FORTCLUB Rua Quatro, 50 Jardim Marilucy no município de Tucuruí/PA.FCP · Belém/PAR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTOS.PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIXAMENTO E PINTURA DE ASSOALHO E RODAPÉS DAS SALAS 1 E 2 DA EMEF SÃO PEDRO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil