Inexigibilidade13/05/2026Pagamento das taxas de licenciamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Cascavel.CAMARA MUNICIPAL · Cascavel/PRR$ 757
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026Pagamento de Taxas Oficiais para a Federação Paranaense de VoleibolDepartamento de Esportes e Lazer · Pinhais/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços para o desempenho de atividades específicas relativas à modalidade voleibol, como recolhimento e administração de taxas para campeonatos oficiais, inscrições, registros, pagamentos de arbitragens, e outras taxas que se fizerem necessárias na modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 133 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade04/05/2026Solicitação de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ FRG.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 163 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE FEDERATIVA, INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, TAXAS DE ARBITRAGEM, REGISTROS, RENOVAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DO CALENDÁRIO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2026.Departamento de Planejamento e Organização de Campeonatos · Santa Helena/PRR$ 56 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026Constitui objeto da presente contratação o pagamento das taxas de licenciamento anual dos veículos oficiais pertencentes à frota do IFMT - Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva, referentes ao exercício de 2026, conforme exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes.INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CUIABá - MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI), compreendendo assessoria documental e consular, pagamento de taxas consulares, hospedagem temporária, alimentação durante deslocamentos oficiais, apoio aeroportuário, traslados terrestres e seguro viagem internacional, promovido por esta SEDUC/ROERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de Taxas de Arbitragens junto a Associação dos Oficiais de Arbitragens de Futebol de Salão do Paraná para Campeonatos Estaduais de Base e Adulto 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 63 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento de taxas de inscrição para participação em competições oficiais organizadas pela Federação Paulista de Biribol, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026Pagamento sob demanda das taxas do DETRAN de veículos oficiais.Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 284
Dispensa11/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026Pagamento da Taxa de Licenciamento Exercício 2026 dos veículos oficiais da Procuradoria Geral do Trabalho - PGTPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento da taxa anual de filiacao e participacao em competicoes oficiais promovidas pela Federacao Paulista de Ciclismo referente a temporada 2026 possibilitando que os atletas vinculados a Secretaria Municipal de Esportes de Boituva participem de eventos oficiais organizados pela entidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 9 mil