Inexigibilidade06/02/2026
Pagamento de custa processuais e de diligencias de Oficiais de Justica do Tribunal de Justica de Minas Gerais.
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
50 resultados para "Pagamento de custa processuais"
Inexigibilidade13/01/2026
PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.
PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 126
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026
Registro de Preços para futura contratação de serviços para o pagamento de atos judiciais e despesas processuais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPV), guias de precatórios, custas, taxas e honorários, dentre outros previstos em lei, referentes aos processos em que o Município de Nova Esperança figure como autor ou réu
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 503
Dispensa24/02/2026
PAGAMENTO CUSTAS DE CARTÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026
PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PROCESSO Nº 5004123-73.2024.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 904
Dispensa06/08/2026
PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026
Pagamento de custas e emolumentos de Cartório de Notas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 822
Inexigibilidade20/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5250102-04.2023.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026
PAGAMENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS REFERENTE A PROTESTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026
PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil
Dispensa28/07/2026
PAGAMENTO DE PEEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REFERENTE AO PROCESSO 5007771-95.2023.8.08.0047 (ROSANGELA PESSINHA BARRETO)
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 700
Inexigibilidade21/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120
Inexigibilidade13/05/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°2559/2025, REALIZADAS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | COMPRAS AG
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 548
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 20 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Dispensa13/03/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 17 mil
Dispensa10/04/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil