licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

62 resultados para "Pagamento de taxa decorrente"

Dispensa25/05/2026

Pagamento de Taxa

ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026

Pagamento de Taxa

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026

pagamento de taxas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade19/05/2026

PAGAMENTO DE TAXAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade30/04/2026

SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO RS, CNPJ Nº 11.933.619/0001-75, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2026, QUE TEM POR OBJETIVO CONGREGAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS, INCENTIVANDO E PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DESTES COLEGIADOS. O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNCME-RS, OFERTARÁ CURSOS AOS CMES E CACS-FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES E FILIADOS NO ANO CIVIL DECORRENTE, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO UNCME-RS Nº 01/2020 E AINDA ESTARÃO AMPARADOS COM SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS REFERENTES AOS CONSELHOS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305