Dispensa24/03/2026Pagamento taxa DARE para a liberação da autorização do transporte coletivo escolar.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 72
Inexigibilidade16/03/2026PAGAMENTO TAXA DARE ALVARA DE PRODUOTS QUIMICOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 845
Dispensa13/02/2026Pagamento de guias DARE referente as taxas de licenciamento anual da frota de veículos do Munícipio de São João do Oeste, do Fundo Municipal da Educação, do Fundo Municipal da Saúde e do Fundo Municipal da Assistência Social de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 9 mil
Credenciamento26/05/2026encerradoO objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil