Inexigibilidade18/05/2026Pagamentos de taxas junto a MDF Eventos Esportivos Ltda para participação da equipe sub 14 masculino da FECOP na Copa Mundo do Futsal Sesc Menores 2026, pagamento da taxa de inscrição do município de Cornélio Procópio para participação da fase regional dos Jogos Paraná Bom de Bola a acontecer no município de São Sebastião da Amoreira, fase regional dos Jogos da Juventude do Paraná e Jogos da Abertos do Paraná a acontecerem no município de Santo Antônio da PlatinaFUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Estimativa para pagamento de taxas junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Rondônia - CREAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Pagamentos de taxas junto a Federação Paranaense de Judô para participação no Circuito Paranaense Sub 13 II etapa e Campeonato Paranaense de Judô Júnior e outras competições da entidade, e competições da Federação Paranaense de Ginástica, ambos para participação de atletas procopenses que estarão representando o município de Cornélio Procópio no estado - FECOPFUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Constitui objeto do presente processo o pagamento de taxa junto à SABESP, referente à análise e aprovação dos projetos de rede de água e esgoto do Distrito Industrial Nelson José da Silva, vinculados ao protocolo nº 20129213909865.SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 66 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO.SOLICITAMOS PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260155585 DO PROJETO DO ORÇAMENTO DA PINTURA DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL WALTERFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026[LICITANET] - PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, ANÁLISES DE PROJETOS E EMISSÃO DE ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo placa RLJ 1J77, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Inexigibilidade22/05/2026Pagamento de taxa administrativa junto ao DETRAN, destinada à averbação/registro de curso especializado de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos – MOPP.CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE · Abadia de Goiás/GOR$ 41
Inexigibilidade23/06/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 4ª PARCELA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2