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216 resultados para "Para a realização dos"

Inexigibilidade13/03/2026

SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 18.000 BTUS PATRIMONIO N 9.098 DA SECRETARIA DA FAZENDA. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 18.000 BTUS PATRIMONIO N 9.549 DA SECRETARIA DA FAZENDA. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 5.469 DA SECRETARIA DA FAZENDA. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 8.264 DA SECRETARIA DA FAZENDA. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 11.031 DA SECRETARIA DA FAZENDA. e SOLICITO REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO 9099 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 9.097 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 9.502 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 9.504 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 9.548 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 11.035 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 12.000 BTUS PATRIMONIO N 11.036 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e AQUISICAO DE GAS R410 PARA O CLIMATIZADOR PATRIMONIO N 9504 DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO. e MAO DE OBRA PARA DIAGNNOSTICO DE MANUTENCAO DO CLIMATIZADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIO N 9504. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 24.000 BTUS PATRIMONIO N 9.893 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 7.000 BTUS PATRIMONIO N 5 462 DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. e SOLICITO A REALIZACAO DE HIGIENIZACAO DO CLIMATIZADOR DE 18.000 BTUS PATRIMONIO N 5.463

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Dispensa23/01/2026

AQUISICAO DE SERVICO DE REVISAO 16.000 KM DA CAMIONETE FORD RANGER BRANCA XLCD2D4M PLACA JDM1D65 PATRIMONIO N 10783 QUE SERA REALIZADA PELA EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA CNPJ 05.870.064 0004 00 A QUAL FOI DEFINIDA PARA REALIZACAO DAS REVISOES DO VEICULO COMO REQUISITO PARA MANUTENCAO DA GARANTIA. e AQUISICAO DE OLEO PARA REALIZACAO DE REVISAO 16.000 KM DA CAMIONETE FORD RANGER BRANCA XLCD2D4M PLACA JDM1D65 PATRIMONIO N 10783 QUE SERA REALIZADA PELA EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA CNPJ 05.870.064 0004 00 A QUAL FOI DEFINIDA PARA REALIZACAO DAS REVISOES DO VEICULO COMO REQUISITO PARA MANUTENCAO DA GARANTIA. e AQUISICAO DE PECAS PARA REALIZACAO DE REVISAO 16.000 KM DA CAMIONETE FORD RANGER BRANCA XLCD2D4M PLACA JDM1D65 PATRIMONIO N 10783 QUE SERA REALIZADA PELA EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA CNPJ 05.870.064 0004 00 A QUAL FOI DEFINIDA PARA REALIZACAO DAS REVISOES DO VEICULO COMO REQUISITO PARA MANUTENCAO DA GARANTIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202615 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO DESTINADO ÀS 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE GUIAS DE MEIO-FIO E SARJETAS, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, ALÉM DOS SERVIÇOS PRELIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO XINGU - MT · Santa Cruz do Xingu/MTR$ 1,7 mi
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000 e Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Produção de 25 Unidades Habitacionais na sede do município, referente ao Termo de Compromisso nº 974642/2025 - Operação 1100471-45, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 3,7 mi
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Pregão - Presencial21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da XXVI Festa do Café, compreendendo o fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização do evento, incluindo palco, iluminação, sonorização, camarotes, sanitários químicos, tendas e demais estruturas; promoção e divulgação do evento em rádios, outdoors, cartazes, carros de som e outros meios de comunicação; disponibilização de estrutura completa para realização de rodeio em touros; contratação de equipe de segurança; realização de espetáculo pirotécnico; bem como contratação e apresentação de shows artísticos em todos os dias do evento, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, em terreno localizado na Rua Joaquim Vitorino Magalhães, Centro, Areias/SP, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que são partes integrantes do Edital.

MUNICIPIO DE AREIAS · Areias/SPR$ 3,1 mi
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TEMA: O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO “MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO HUMANA, SOCIAL E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM O TEMA: “O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO – MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER MOMENTOS DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E PROFISSIONAL. A PALESTRA PRETENDE INCENTIVAR OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM O TRABALHO NÃO APENAS COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM COMO FERRAMENTA DE DIGNIDADE, PROPÓSITO, REALIZAÇÃO PESSOAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E COMUNIDADE, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTÍMULO AO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO HUMANA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONDUZIR PALESTRA COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026

Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JCJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM. e Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JBJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a “Produção de 25 Unidades Habitacionais na sede do município, referente ao Termo de Compromisso nº 974642/2025 - Operação 1100471-45, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 3,7 mi
Dispensa25/02/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023. Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca FIAT assim se junta aos autos o orcamento feito por empresa autorizada da Cidade de Santa Maria comprovando a necessidade e o valor do servico prestado. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme man

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa10/08/2026

aquisicao de janela justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

Solicitacao de empenho para contratacao de empresa para realizacao de exames laboratoriais eletivos a serem realizados durante a semana com coleta no proprio laboratorio o qual deve possuir um posto de coleta em Morro Reuter. As amostras serao colhidas pela equipe do laboratorio em local adequado seguindo a legislacao vigente as normas do Ministerio da Saude da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa e da Secretaria Estadual de Saude. A coleta devera ser realizada em um posto ou laboratorio localizado no municipio. Os resultados das analises deverao ser disponibilizados em ate 5 dias uteis apos a coleta das amostras no posto de coleta.Todos os equipamentos e insumos necessarios para a realizacao das analises deverao ser fornecidos pela empresa vencedora que tambem sera responsavel pela manutencao e bom funcionamento dos equipamentos. A contratacao de uma empresa especializada na realizacao de exames laboratoriais e de extrema importancia para garantir a qualidade e eficiencia nos servicos de saude. Exames laboratoriais sao ferramentas essenciais para o diagnostico monitoramento e prevencao de doencas sendo fundamentais para a tomada de decisoes clinicas e tratamentos adequados.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil