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49 resultados para "Participação da servidora Ângela"

Inexigibilidade10/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026

Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O​​​​​​​ Impacto da ​​​​​​​Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026

Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Florianopolis SC Porto Alegre RS para os vereadores Daiane de Araujo Pires Rogerio Goetz Munhoz Valdomiro Chaves de Oliveira e Claudiomiro Piazza Rodrigues e para os servidores Agatha Machado Kilppel assessora parlamentar Angelo Marcos da Rosa Espindola assessor parlamentar Graziela Andriotti Dias assessora parlamentar Marcelo Moreira dos Santos Chefe de Gabinete Sebastiao Lemos das Neves assessor parlamentar e Anderson Klaus Haushahn assessor parlamentar para participacao no curso FORMACAO ESTRATEGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSOES LEGISLATIVAS promovido pelo CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA no periodo de 27 a 30 01 na cidade de Florianopolis SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil