Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
41 resultados para "Participação do Excelentíssimo Desembargador"
Inexigibilidade31/03/2026
Participação do Excelentíssimo Desembargador Vice-Corregedor Regional, Edison dos Santos Pelegrini, no “22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat”, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026
EVENTO DE RELACIONAMENTO COM O JUSTIÇA FEDERAL DE UBERABA, AÇÃO MATRIZ JUDICIÁRIO EM FOCO, ALUSÃO AO DIA DO MAGISTRADO
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026
EVENTO DE RELACIONAMENTO COM JUDICIÁRIO COM PRESENÇA DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL JUSTIÇA DE MINAS DR. JOSÉ AFRÂNIO VILELA E JUÍZES FEDERAIS DE UBERLÂNDIA.
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE BRINDES VERBA JUDICIÁRIO
GECOT · Brasília/DFR$ 39 mil
Dispensa25/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 10000557.39.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.D.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 32 mil
Dispensa27/05/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEDIDO DE ITEM DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 165
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026
BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO DIA DO MAGISTRADO
GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026
CUMPRIMENTO DE ACOES JUDICIAIS SOB NRO. 1003046.30.2018.8.26.0428, 1000989.10.2016.8.26.0428, 1003376.27.2018.8.26.0428. REQUERENTES H.D, N.S.G. E V.M.P.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 25 mil
Dispensa26/05/2026
Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador das disciplinas ¿Direitos humanos e convenções Internacionais" e "Direito do consumidor e tutela das relações de consumo", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil". Processo SEI 0064561-88.2026.8.13.0000
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR 1002553.77.2023.8.26.0428. REQUERENTE M.S.M.F.C
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 100 mil
Dispensa15/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DE MANDADO JUDICIAL, EM FAVOR DE TIAGO CANDIDO ALVES DA SILVA, PROCESSO Nº1002551-37.2025.8.26.0655
U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 19 mil
Dispensa10/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil