Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS SALDO - EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVESEEEP JOSE VIDAL ALVES · Canindé/CER$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Participação do servidor José Seixas de Oliveira, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 980
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZESEEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES · Juazeiro do Norte/CER$ 24 mil
Inexigibilidade05/03/2026Participação do servidor José Felipe Pereira da Rocha no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026REF. AO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR ADIMAR JOSÉ DE SOUZA.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES(ABO) PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DE RIBAMAR DINIZ BACELAR, DO DETRAN/CE NO XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE OUVIDORESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZESEEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES · Juazeiro do Norte/CER$ 200
Inexigibilidade29/01/2026PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ OCELI LOPES NO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM), CONFORME OFÍCIO-CONVITE 0001048194 E AUTORIZAÇÕES CONSTANTES NOS DOCS SEI 0001120679, 0001126490 E 0001134187. (SEI 2025.0.000007681-3)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Participação do servidor Marcos José Alves da Silva, lotado na Secretaria de Auditoria, na capacitação "Trilhas de Auditoria e Fiscalização na Folha de Pagamento no Serviço Público”13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerradoServiços Contábeis em favor da EEMTI José AlexandreEEM JOSÉ ALEXANDRE · Caucaia/CER$ 500
Dispensa17/06/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO DE TERCEIRO FESTIVIDADES E HOMENAGENS ECONOMIA GERADA EM FAVOR DA E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZESEEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES · Juazeiro do Norte/CER$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026Pagamento de inscrição para participação do servidor Evandro José Fuechter no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizado entre os dias 23 a 26 de março de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu, PR. Exclusivo CCT. SGPE 49614/2025.Centro de Ciências Tecnológicas - Joinville · Joinville/SCR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026encerradoManutenção de Ares Condicionados em favor da EEMTI José AlexandreEEM JOSÉ ALEXANDRE · Caucaia/CER$ 21 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para o curso: “Ciclo de Capacitação do Legislativo Municipal LPB: Segurança jurídica e fiscalização” promovido pela Liderança Pública Brasil, para participação do servidor Emiro José Pavão Junior.CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, EM FAVOR DO EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO II.EEEP MONSENHOR JOSE ALOYSIO PINTO · Sobral/CER$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos, para viabilizar a participação do servidor Vitor José Fontana da Silva, CPF: 848.833.590-34, no seguinte evento: "Curso Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14133/2021" que será realizado nos dias 22 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; e 23 de janeiro de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição - serviços de terceiros - festividades e homenagens em favor do CEJA Joaquim Gomes Basílio.CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO · Brejo Santo/CER$ 10 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial possibilitando a participação do servidor Vitor José Fontana da Silva, CPF: 848.833.590-34, no seguinte evento: "Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei, que será realizado nos dias 20 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; e 21 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS."SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade22/06/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHOEEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO · Guaiúba/CER$ 200
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada, dentre aquelas devidamente credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 08/2025, para a prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas de embarque, destinados ao deslocamento do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, e de seu acompanhante, o servidor Sr. José Rivailton da Silva, para participação no evento Bett Brasil, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de maio de 2026.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVESEEEP JOSE VIDAL ALVES · Canindé/CER$ 15 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SOU + TERCEIRÃO EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.EEEP PAULO BARBOSA LEITE · Caririaçu/CER$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES NA 24ª CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO NORDESTE, EM JOÃO PESSOA/PB, VISANDO POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: JADER MARQUES DE LIMA, JOSÉ DIOGO HENRYSON BARBOSA DE FARIAS, ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO E LENICE NASCIMENTO SANTANA NO REFERIDO EVENTO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS PELOS PARTICIPANTESMUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FORTALEZA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES ANTÔNIA SALETE ROCHA DE LIMA, JOSÉ GABRIEL ROCHA PEREIRA E LAYANE DA ROCHA FELIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil