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45 resultados para "Participação institucional da Assembleia"

Inexigibilidade25/03/2026

Contribuição associativa com a Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento A Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento é uma organização não governamental criada em 1984 , com o objetivo de congregar, representar e apoiar os municípios brasileiros responsáveis pela gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Além disso, ela reúne quase 2 mil municípios associados, que, juntos representam 25% da prestação desses serviços no Brasil. A Assemae também está presente nas diversas instâncias decisórias em assuntos relacionados ao saneamento básico. Associar-se à Assemae também traz outros benefícios, como: participação de cursos, treinamentos e palestras promovidos pela associação; obter desconto nas assembleias promovidas por ela; ter informações e apoio técnico e institucional para proporcionar acesso a programas de governo e recursos públicos, principalmente aqueles vinculados ao governo federal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de instituição pública, na forma de inscrição de dois (02) representantes da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC (vereadores), para participação no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, a realizar-se de 17 a 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, em Florianópolis/SC, com o objetivo de capacitar agentes públicos legislativos municipais, promovendo o aperfeiçoamento técnico, administrativo e institucional das atividades da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição no evento "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 17 a 20 de março de 2026. O evento é voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos vereadores e servidores do estado de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da integração e a qualificação do Legislativo municipal catarinense. A programação inclui palestras nacionais, painéis e outras atividades que promoverão debate sobre temas como tributos, regimento interno e lei orgânica, emendas parlamentares, política de inovação, etc. A participação no evento é de interesse institucional, pois contribuirá para a qualificação técnica dos agentes políticos, refletindo em benefícios diretos à população por meio de uma atuação legislativa mais informada, estratégica e eficiente.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Inscricao dos agentes Anarolino Coelho Miranda Neto Chiara Carriconde Cassuriaga Emilly Lima Pereira e Rafaela da Silva Guevara no curso 0026 2306 ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUACAO INSTITUCIONAL TEMAS RELEVANTES E EFICIENCIA NA CAMARA Regimento interno e conducao de sessoes processo legislativo e comissoes instrumentos de fiscalizacao e controle etica impedimentos e conduta transparencia e acesso a informacao despesas da Camara e prestacao de contas relacao institucional com a Prefeitura apontamentos recorrentes do TCE e prevencao de riscos o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 23 a 26 de junho do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 6 mil