Inexigibilidade13/05/2026
Patrocínio (art. 74, inciso III, alínea e, Lei 14.133/2021)
Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 15 mil
46 resultados para "Patrocínio (art. 74, inciso"
Inexigibilidade29/06/2026
Patrocínio
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de escritório de advocacia com comprovada capacidade técnica e especialização, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na consultoria, assessoria jurídica e representação judicial da ACISPES em demandas perante a primeira instância do Poder Judiciário, bem como no acompanhamento e patrocínio de ações de natureza cível, tr
ACISPES · Juiz de Fora/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade10/04/2026
A contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos profissionais especializados de natureza intelectual para o patrocínio e a defesa do Município de Maricá em causas judiciais e administrativas. O escopo visa o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das relações federativas e a recuperação de receitas indevidamente apropriadas ou sub-repassadas pela União e pelo Estado, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026
Patrocínio
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade16/01/2026
patrocínio
MUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade03/03/2026
patrocínio
MUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 5 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado
PATROCÍNIO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 156 mil
Credenciamento28/04/2026encerrado
PATROCÍNIO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado
PATROCÍNIO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 4 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado
PATROCÍNIO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 104 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado
PATROCÍNIO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Credenciamento13/01/2026encerrado
PATROCÍNIO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade06/02/2026
PATROCÍNIO
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto "PAPO DELAS", (o “PROJETO”), bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 50 mil
Dispensa12/01/2026
Patrocínio a entidade de classe
CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto " BAILE MULTICULTURAL DO CORDÃO DO BOITATÁ - 20 ANOS", (o “PROJETO”),
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 416 mil
Credenciamento26/06/2026encerrado
Chamamento lei de patrocínio.
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade07/01/2026
PATROCÍNIO INSTITUCIONAL
AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade09/04/2026
patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto "VIA SACRA DO ALEMÃO"
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 190 mil
Dispensa15/05/2026
P.P.A. Alfeu Rodrigues do Patrocínio.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Dispensa15/05/2026
P.P.A. Alfeu Rodrigues do Patrocínio.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026
P.P.A. Alfeu Rodrigues do Patrocínio.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Concessão de cota de patrocínio.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Dispensa15/05/2026
P.P.A. Alfeu Rodrigues do Patrocínio
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil