Dispensa04/08/2026PARA USO DE J.N.L.M.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PESSOAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20265 diasO presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 diasPermissão de uso oneroso de espaços físicos (bares) localizados nos polos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a comercialização de alimentos e bebidas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.134/2019Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Credenciamento14/08/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202615 diasOutorga de Permissão de Uso de Bem Público, a Título Oneroso e de Caráter Precário, de 01 (um) módulo container de estrutura metálica, com área total de 27,90 m², localizado no bairro Ferraz, anexo à pista de skate, no município de Garopaba/SC.SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO · Garopaba/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202615 dias[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.Prefeitura Municipal de Upanema · Upanema/RNR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202615 diasOutorga de permissão de uso qualificada e onerosa de espaços públicos para a exploração de atividades de Tirolesa e Pedalinho no lago do Parque da Cultura do Município de Votuporanga, SP.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 6 mil
Concorrência - Presencial12/08/202615 diasOUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SPJuquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202612 diasPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA ÁREA MEDINDO 10.000 M² DESTINADO AO "PARQUE DE DIVERSÕES" DA 47ª EXPOFEIRA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO MARTINS DA SILVA, FEIRA DE SANTANA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL · Feira de Santana/BAR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico10/08/202613 dias[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS TÍPICOS GERMÂNICOS, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC DOS DIAS 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2026.Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 10
Pregão - Eletrônico10/08/202613 diasPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS TÍPICOS GERMÂNICOS, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC DOS DIAS 08 A 18 DE OUTUBRO DE 2026.Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 10
Credenciamento10/08/2026encerra amanhã[LICITANET] - Credenciamento de interessados para outorga de permissão de uso onerosa de espaços físicos no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, destinados à exploração comercial durante a realização da Expo Araruama 2026, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Município de Araruama/RJ.MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa das dependências do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Piratuba/SC, destinado à administração, organização, manutenção, conservação e exploração dos espaçosPrefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoPermissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, des tilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades d a “33ª EXPOLAG”, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Recinto de Exposições de Benedito Viriato de Campos – Rua Capitão João Felisbino, nº 08 – São Rafael - Lagoinha – SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA · Lagoinha/SPR$ 35 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerra amanhãConcessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante a realização da VIII Mostra Cultural de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Coronel Xavier Chaves - Moscoxaves, a ser realizada no Largo Gonçalves Lara, nas proximidades da Igreja do Rosário, no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no período de 03 a 07 de setembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisicao de licenca de permissao de uso de sistema de Gestao - Stela ExpertaUNITAU - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO · Taubaté/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas 24 (vinte e quatro) horas diárias, com a permissão de uso de espaço público para a exploração do serviço, destinado ao atendimento de pacientes internados e ambulatoriais encaminhados pela Fundação Hospital Centenário, pacientes da Oncologia Centenário, Clínica de Hemodiálise e também encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/202620 diasPermissão de uso, a título oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, para realização do Evento Domingo Aéreo AFA 2026ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 100
Pregão - Presencial31/07/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE CONTAINERS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRIDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico31/07/20265 diasPERMISSAO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DAS INSTALAÇÕES DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AV. RUI SEIXAS, 1500 - JD AEROPORTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/202639 diasOutorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SCFundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0