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186 resultados para "Permissão para prestação dos"

Inexigibilidade25/05/2026

Este CONTRATO tem por objeto a PERMISSÃO da prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do SPTF, compreendendo, sem prejuízo das demais obrigações e encargos previstos neste CONTRATO, bem como nos seus ANEXOS, a serem executadas diretamente ou mediante contratação de terceiros, conforme condições previstas neste CONTRATO e as limitações dispostas nas Cláusulas 4.2 e 25.1.5, considerando as atividades e encargos relativos a:4.1.1.operação comercial do SPTF, nos termos da Cláusula 4.2, bem como de suas extensões e incorporações previstas neste CONTRATO;4.1.2.realização dos INVESTIMENTOS CRÍTICOS, que deverão ser prestados em conformidade com as especificações e com os padrões definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento10/04/2026encerrado

Prestação de serviços

DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 197 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado

Prestação de serviços

DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 801 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga predominantemente do tipo geral, a ser instalado no Município de Juiz de Fora/MG, conforme condições contidas no Edital e anexos.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG · Belo Horizonte/MGR$ 15
Credenciamento14/04/2026218 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 2 mil
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante a permissão onerosa e temporária de uso de espaço destinado à exploração comercial, para instalação de estruturas destinadas a camarotes para exploração comercial de área para montagem, desmontagem, gestão e venda do espaço do camarote, bem como para exploração comercial de tendas e espaços, para os 04 dias de festa, conforme descrição constante do item 03 deste Edital, durante a realização dos festejos em comemoração aos 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 60 mil