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65 resultados para "Processo administrativo mediante Contrato,"

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, em decorrência da extinção do Contrato Administrativo nº 01/2025, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, mediante a instauração de novo processo administrativo de contratação, até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo atividades de governança de TIC, gestão de projetos e portfólio, gestão de processos, apoio ao planejamento das contratações de TIC, apoio à fiscalização administrativa de contratos de TIC e comunicação institucional, mediante modelo híbrido de execução, com dedicação exclusiva e serviços sob demanda.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8,0 mi
Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria especializada em Contratos Administrativos, bem como na fase de planejamento das contratações, visando o apoio e a otimização dos procedimentos de contratação, incluindo a padronização de procedimentos referente a alterações contratuais, sanções administrativas, extinções contratuais, dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 58 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva, conservação e tratamento químico das piscinas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (56m³) e do Centro de Convivência do Idoso – CCI (80m³), e da Fonte Luminosa da Praça Matriz, do município de Ubarana/SP, compreendendo a limpeza física, o controle dos parâmetros da água e a dosagem dos produtos químicos necessários, mediante 05 (cinco) visitas semanais em cada localidade, com materiais e equipamentos fornecidos pela Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo e Termo de Referência (Anexo I)

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 36 mil
Dispensa01/07/2026

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.

CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/04/2026

objeto do contrato ora aditado consiste na contratação Assessoramento técnico, anual e não cumulativo, em 50 (cinquenta) processos administrativos no tema de contratos administrativos, contratações de serviços e compras públicas, consistente na elaboração de minutas de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demandas, editais de licitação, avisos de dispensa eletrônica, Termos de Referência e Projetos Básicos, estes conjuntamente com as áreas requisitante e técnica, minutas

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE OUTORGA DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO. ACOMPANHAR PROCESSOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEL. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS; ATOS LEGISLATIVOS; PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 108 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil
Dispensa07/08/2026

A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o processo de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 07 (sete) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no Pregoeiros Summit 2026 Rio, evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional voltado às áreas de licitações e contratos administrativos, que abordará temas relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, planejamento das cont

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de Almoxarifado Virtual, também conhecido como BPO (Business Process Outsourcing) para o Sesc em Minas, utilizando plataforma online do tipo marketplace para compras, com preços definidos pelo Sesc em Minas, abrangendo as etapas de aquisição, logística e entrega de bens de uso comum para as unidades da CONTRATANTE, mediante remuneração por Taxa Administrativa, conforme especificações e requisitos deste Termo de Referência.

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 24
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e advocacia de natureza continuada pela sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público, CONTRATADA ao Município CONTRATANTE, abrangendo a atuação preventiva e estratégica, o patrocínio do contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e esferas de poder, visando a defesa integral dos interesses e do patrimônio municipal, mediante o acompanhamento diligente de demandas de natureza cíveis, tributárias e administrativas de alta complexidade e elevado impacto financeiro, perante a Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores, incluindo, ainda, ações contra o Estado e a União Federal, e de forma indissociável, a defesa do CONTRATANTE em processos de responsabilização de ex-gestores, para assegurar a regularidade fiscal do ente municipal.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 96 mil
Dispensa08/06/2026

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre eventual, com motorista, mediante disponibilização de veículos dos tipos van e carro de passeio, para atendimento das agendas institucionais do CRECI/PB, incluindo traslados intermunicipais e interestaduais, apoio logístico a eventos institucionais, solenidades oficiais e deslocamentos administrativos, conforme especificações constantes do processo.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 12 mil