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59 resultados para "Processo apresentado pelo servidor"

Inexigibilidade27/03/2026

Processo apresentado pelo servidor Cícero Luciano Félix, matrícula SIAPE 1040231, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista lotado na Biblioteca do Campus Cajazeiras, no qual ele pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens para a participação no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD), que ocorrerá em Curitiba -PR entre os dias 13 a 17 de julho do corrente ano.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade10/02/2026

A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026

OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, consistentes na análise, revisão crítica e validação técnica de estudos hidrogeológicos, modelos conceituais e modelos numéricos de fluxo subterrâneo apresentados em processos de licenciamento ambiental, com especial enfoque em empreendimentos de mineração subterrânea de carvão mineral, incluindo emissão de pareceres técnicos especializados e capacitação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 129 mil
Dispensa17/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DO TIPO SSD (SOLID STATE DRIVE) PARA INSTALAÇÃO NOS NOTEBOOKS DO CRAS, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, OS NOTEBOOKS APRESENTAM LENTIDÃO NO PROCESSAMENTO E NA EXECUÇÃO DE SISTEMAS, EM RAZÃO DO USO DE DISCOS RÍGIDOS CONVENCIONAIS (HD), O QUE COMPROMETE A AGILIDADE NO ATENDIMENTO, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO POR SSDS PROPORCIONA MAIOR VELOCIDADE DE INICIALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, ABERTURA MAIS RÁPIDA DE PROGRAMAS E MELHOR DESEMPENHO GERAL, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA DURANTE OS ATENDIMENTOS. ALÉM DISSO, OS SSDS POSSUEM MAIOR CONFIABILIDADE E MENOR RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS DADOS SENSÍVEIS TRATADOS PELO CRAS. A MEDIDA TAMBÉM SE MOSTRA ECONOMICAMENTE VANTAJOSA, POIS PROLONGA A VIDA ÚTIL DOS NOTEBOOKS JÁ EXISTENTES, EVITANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO CURTO PRAZO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 06 ROLOS 9 CM - VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS EXISTENTES. AS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DA AÇÃO DO TEMPO, EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO POR SERVIDORES E VISITANTES, O QUE COMPROMETE A ESTÉTICA, A DURABILIDADE DAS SUPERFÍCIES E, EM ALGUNS PONTOS, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PROCESSO SEI 0006000000.000075/2026-51

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 33
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE TINTAS E SOLVENTES - VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS EXISTENTES. AS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DA AÇÃO DO TEMPO, EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO POR SERVIDORES E VISITANTES, O QUE COMPROMETE A ESTÉTICA, A DURABILIDADE DAS SUPERFÍCIES E, EM ALGUNS PONTOS, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PROCESSO SEI 0006000000.000073/2026-61

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 02 UN CAÇAMBA DE TINTA, 06 UN ROLO 23 CM, 04 UN PINCEL N°2 E 01 UN MASSA TAPA TUDO - PARA UTILIZAÇÃO NA PINTURA DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DOS STINGHEN - VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS EXISTENTES. AS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DA AÇÃO DO TEMPO, EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO POR SERVIDORES E VISITANTES, O QUE COMPROMETE A ESTÉTICA, A DURABILIDADE DAS SUPERFÍCIES E, EM ALGUNS PONTOS, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PROCESSO SEI 0006000000.000074/2026-14

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 272
Pregão - Eletrônico03/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO DO TRABALHO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, ABRANGENDO: AVALIAÇÃO TÉCNICA DE LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS; REALIZAÇÃO DE REAVALIAÇÕES MÉDICAS; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E SUA REVISÃO PERIÓDICA; BEM COMO ENCAMINHAMENTOS PARA TRATAMENTO OU PARA PROCESSOS RELACIONADOS AO INSS, QUANDO NECESSÁRIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 163 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150