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75 resultados para "Promover a continuidade do"

Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se da contratação de artista ou grupo artístico de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação artística ao vivo, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 20h, integrando a programação do projeto "Bar de Quinta", ação cultural contínua promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, voltada à difusão de diferentes linguagens musicais e manifestações culturais no Município.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PARA PROVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS E ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE EDUCAÇÃO PELOS USUÁRIOS E CIDADÃOS NO INTUITO DE MODERNIZAR E PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA, GERANDO EFICIÊNCIA PARA TODA A REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS - CODEMP/PB

Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas · Catolé do Rocha/PBR$ 5,8 mi
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA ECA Digital abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital prevencao de violencias virtuais uso seguro das tecnologias responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente. A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar visando preparar gestores professores e demais servidores para identificar situacoes de risco adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Os quadros brancos constituem ferramenta de apoio amplamente utilizada na gestão das unidades de saúde, possibilitando o registro de escalas de profissionais, organização de agendas, fluxos de atendimento, informes internos, indicadores assistenciais, planejamento de atividades, treinamentos e demais informações de interesse das equipes multiprofissionais. Associados aos pincéis específicos, esses materiais favorecem a atualização contínua das informações, promovendo maior dinamismo e eficiência

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa20/07/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) RECANTO ALEGRE, DESTINADOS AO PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ENSINO, GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA COZINHA, ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico22/07/20266 dias

A contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional para ministrar aulas de Fit Dance apresenta-se como medida prioritária para a continuidade das atividades esportivas e socioculturais promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude do Município de Castelo, nesta modalidade, no ano de 2026 e 2027, motivo pelo qual se faz necessária a adoção imediata das providências administrativas para garantir a continuidade do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 139 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos mediante disponibilizacao de profissional legalmente habilitado para atuacao na Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar EMAD da Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado RS com carga horaria de 20 vinte horas semanais visando prestar atendimento medico aos pacientes vinculados ao programa promovendo assistencia integral a saude no ambito domiciliar e assegurando a continuidade das acoes desenvolvidas pelo Servico de Atencao Domiciliar.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 220 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 220 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço, em sistema buffet livre, destinado aos participantes do Encontro Municipal da Pessoa Idosa, promovido pelo Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo o preparo, fornecimento e reposição contínua das refeições, conforme cardápio e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender aproximadamente 800 (oitocentos) participantes, podendo chegar a 1.000 (mil) refeições, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Município de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço, em sistema buffet livre, destinado aos participantes do Encontro Municipal da Pessoa Idosa, promovido pelo Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo o preparo, fornecimento e reposição contínua das refeições, conforme cardápio e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender aproximadamente 800 (oitocentos) participantes, podendo chegar a 1.000 (mil) refeições, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Fundo Municipal do Idoso · Nova Itaberaba/SCR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa10/08/2026

Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 47