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242 resultados para "Promover aos participantes do"

Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. A INICIATIVA É DESTINADA ÀS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO ENTRE AS PARTICIPANTES. PARA PROMOVER UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE AS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA, EM CELEBRAÇÃO AO DIAS DAS MÃES.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Promover aos participantes do curso, treinamento para a adequada operacionalização da EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA FOLHA DE PESSOAL NO NOVO SIAFI (NOVO CPR). No curso serão utilizados exercícios práticos aplicados diretamente no Novo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI (Novo CPR), com a demonstração da melhor forma de preenchimento das diversas telas do documento, evidenciando ainda a extração de informações para programação financeira.

COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026, VEM POR MEIO DESTE DESENVOLVER E OFERTAR A OFICINA DE GINÁSTICA E MIXTURADO PARA JOVENS E ADULTOS COM VINCULAÇÃO AO CRAS. O OBJETIVO PRINCIPAL É PROMOVER AOS PARTICIPANTES MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, NO BEM-ESTAR FÍSICO E EMOCIONAL, DESENVOLVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E FORTALECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E REDUÇÃO DO SENDENTARISMO, BEM COMO Á CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO SOCIAL. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº472/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 23 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATACAO PELO PERIODO DE 12 MESES PAGAMENTO MENSAL DA TAXA ADMINISTRATIVA DE TURISMO VISANDO A PARTICIPAR E COMPOR PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS PROMOVIDOS PELO COMAJA ENTRE ELES A ROTA DAS TERRAS ENCANTADAS QUE TEM O INTUITO DO FORTALECIMENTO DO TURISMO COM ABRANGENCIA E ALCANCE REGIONAL. e CONTRATACAO PELO PERIODO DE 12 MESES PAGAMENTO MENSAL DA TAXA ADMINISTRATIVA DE TURISMO VISANDO A PARTICIPAR E COMPOR PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS PROMOVIDOS PELO COMAJA ENTRE ELES A ROTA DAS TERRAS ENCANTADAS QUE TEM O INTUITO DO FORTALECIMENTO DO TURISMO COM ABRANGENCIA E ALCANCE REGIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 24 mil