Inexigibilidade29/05/2026Quitação de débitos junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em relação a Direitos Autorais.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 8 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO, POSSIBILITANDO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PENEDO A QUITAÇÃO DE SEUS DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ · Penedo/ALR$ 0
Dispensa28/07/2026Termo de Ajuste de Contas e QuitaçãoPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa especializada em cobrança de debitos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE · Aracaju/SER$ 25 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026SOLICITO PAGAMENTO DE DÉBITOS PERANTE O DETRAN - GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 275
Dispensa29/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE PARA DESVINCULAR DEBITOS JUNTO A SEFAZ GO DOS VEICULOS LEILOADOS E EMPLACAMENTO DOS VEICULOS NOVO DE PLACAS TFN7G43,TFN2A73MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de sistema de negativação dos inadimplentes junto ao DAE.DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APURAÇÃO, CÁLCULO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOSMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS.Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 2,1 mi
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: NEGATIVAÇÃO, ENVIO DE COMUNICADO AO DEVEDOR, SCPC COMUNICA E DATA PLUS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS E DEVOLUÇÃO SUMARIA RETIRA INDEVIDAMENTE NO FPM NA RUBRICA RFB-RET DARF E RFB-PREV PARC60, RELATIVO ÀS PARCELAS DO PARCELAMENTO ESPECIAL DA EC Nº. 113/21 E PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DA LEI 10.522/02, JUNTO A RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA FEDERAL DA UNIÃOMUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 1