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72 resultados para "RATEIO DE DESPESAS JUNTO"

Dispensa02/03/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/02/2026

DESPESAS COM TAXAS

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa30/03/2026

DESPESAS COM ALIMENTACAO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Dispensa04/02/2026

CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.

Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil
Dispensa23/04/2026

DESPESAS COM ALIMENTACAO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707