Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLACOLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa23/02/2026RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS 32 Dispensado (Não Aplicável) DORES/SE E O CONSÓRCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 300 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLACENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAMO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DOOESTE DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DEGUATAMBU/SCFundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 1,9 mi
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 17 mil
Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoContratação dos itens classificados como RA (rateio proporcional entre repasse e contrapartida) na Planilha Orçamentária, destinados ao fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão asfáltica de imprimação – EAI), agregados pétreos (macadame, bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e ao fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical, necessários à pavimentação de vias públicas no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa SC Levado a Sério, conforme projetos, memórias de cálculo, QCI, Plano de Trabalho e planilha orçamentária anexos, em atendimento ao Processo SGPe nº SCC 13811/2025 e à Portaria nº 75/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 2,5 mi
Dispensa27/05/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21 - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20 - REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAREEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa29/01/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33 - REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAREEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS · Fortaleza/CER$ 27 mil
Dispensa20/02/2026REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UVGabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026encerrado2º REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa14/03/2026encerradoO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSISTE NA EFETIVAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 19 mil
Dispensa12/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 31 mil
Inexigibilidade04/03/2026FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EMFMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa22/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 65 mil