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247 resultados para "REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA,"

Dispensa20/01/2026

PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS HENRIQUE HAIDEMANN, VENDOLINO VANDRESSEM E RUA WALTER BALLMANN COM SERVIÇOS DE REMOÇÃO DO MATERIAL DANIFICADO, REALIZAÇÃO DOS CORTES DAS PARTES DANIFICADAS, APLICAÇÃO DE PISCH NOS REPAROS E PREPARAÇÃO DA BASE DO ASFALTO PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAS/SC.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 39 mil
Dispensa08/04/2026

A aquisicao justifica se pela necessidade de manter emplenofuncionamento os equipamentos de impressao utilizados nos servicosadministrativos contabeis financeiros e fiscais da Secretaria de Financas. Osequipamentos sao essenciais para emissao de relatorios contabeis e financeiros impressao de documentos oficiais atendimento ao publico e instrucaodeprocessos administrativos. A ausencia de manutencao pode comprometer acontinuidade das atividades administrativas impactando diretamente a eficienciadosservicos publicos prestados. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precosvigente para o objeto tornando necessaria a realizacao de contratacao direta observando os principios da legalidade economicidade e eficiencia. PA 3767

PREFEITURA · Leme/SPR$ 598
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa04/05/2026

Contratação direta para realização de intervenções emergenciais na cabeceira da ponte de acesso ao Residencial Morumbi, no Município de Santo Antônio da Platina/PR, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários ao restabelecimento das condições mínimas de segurança e trafegabilidade da via. A contratação decorre de Situação de Emergência declarada por meio do Decreto Municipal nº 657/2025, em razão de evento climático extremo caracterizado por enxurradas.

Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Dispensa10/06/2026

Certificamos a abertura do presente processo administrativo com vistas à realização de contratação direta para o item fracassado decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/HU Brasil).

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 59,0 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Dispensa19/05/2026

PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, O OBJETO DESTE PROCESSO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

SECRETARIA AGRICULT., MEIO AMB., INDUSTR. COMÉRCIO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação da apresentação da cantora Sida Ferreira, por meio de contratação direta, para realização de show ao vivo durante o evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ocorrer no dia 20 de junho de 2026, no Distrito do Sobrado, no Município de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h00 e término às 23h00, compreendendo a execução de repertório musical compatível com a temática junina, bem como a disponibilização de equipe técnica mínima necessária à realização da apresentação, conforme condições, exigências e especificações a serem estabelecidas no processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil