Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/07/2026Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada.SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoCONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIAEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoRef.: O presente procedimento licitatório tem por objeto a selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para a assessoria, organização, planejamento e realização da 2ª Festa do Carro de Boi do Município de São João do Sul/SC, no período de 10 a 12 de julho de 2026, compreendendo a coordenação, execução e gestão integral do evento, incluindo estrutura física, serviços operacionais, segurança, limpeza, brigadistas, organização de desfiles e provas, atrações artísticas locais e regionais, produção local de show nacional eventualmente contratado em processo próprio, divulgação, cobertura de foto e filmagem, exploração temporária e acessória de espaços comerciais, captação e administração de patrocínios, obtenção de licenças, alvarás e autorizações perante os órgãos competentes e demais atividades necessárias à sua plena realização, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 612 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NA RUA SATURNINO TEIXEIRA DA ROSA EM SANTA ROSA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 230 mil
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DA SEDE ESPORTIVA NO BAIRRO DE PARQUE ROSITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 219 mil
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO PARA CANCHA DE BOCHA NO BAIRRO DE PARQUE ROSITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 170 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 2) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 1) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 536 mil
Inexigibilidade29/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, ARTIGO 74, INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 191727/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 1) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 578 mil
Dispensa08/04/2026encerradoTOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 2) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 206 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES MANOEL LOPES NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 140 mil
Dispensa10/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 9,3 mi
Dispensa24/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPAROS, ADEQUAÇÕES E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, NAS UNIDADES, PRÉDIOS E INSTALAÇÕES VINCULADAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ABRANGENDO, DENTRE OUTROS: ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES, GINÁSIOS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BIBLIOTECAS, CENTROS PEDAGÓGICOS, ALMOXARIFADOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ANEXOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, BEM COMO SUAS ÁREAS EXTERNAS E ELEMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO MUROS, CERCAS/GRADIS, PORTÕES, CALÇADAS/PASSEIOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE FECHAMENTO E PROTEÇÃO, COMPREENDENDO TODOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ORDINÁRIA COMPATÍVEIS COM AS COMPOSIÇÕES E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI - NÃO DESONERADA, ESTADO DE SANTA CATARINA -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES, VALORES UNITÁRIOS MÁXIMOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 500 mil
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoREF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA DE CONCRETO NA RUA MANOEL JOSÉ BORGES, NO BAIRRO VILA SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 2669/2026)SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 165 mil