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400 resultados para "REFERE- SE A AQUISIÇÃO"

Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME e EPP), conforme artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para formalizar uma Ata de Registro de Preços, para a aquisição de artigos de malharia, incluindo uniformes e vestimentas institucionais diversas. A referida aquisição visa atender de forma contínua, padronizada e eficiente às necessidades funcionais, operacionais, normativas e de representação institucional das diversas unidades da Administração Pública Municipal de Sonora/MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos;

Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Dispensa28/01/2026

Referente à aquisição de esculturas artesanais do pinheiro Araucária, que compõem o Projeto “A Força das Araucárias”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria justifica a referida aquisição como ação estratégica para o fortalecimento da identidade regional, valorização da riqueza natural e cultural do município, bem como para a promoção do referido programa. Compra realizada conforme balizamento de preço do empenho 775/2025, em anexo. Centro de custo 630/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a possível e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CUMPRIMENTO COM A LEGISLAÇÃO DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, necessários para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. A referida aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino e da Creche Primeiros Passos do Município de Serra Alta e dos usuários beneficiários da assistência social que participam dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 2,1 mi
Dispensa30/07/2026

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de tijolos para o fechamento do muro da Secretaria de Obras bem como para a execucao de outros servicos de manutencao e melhorias nas dependencias da Secretaria. A referida aquisicao e necessaria para garantir a seguranca do patrimonio publico o adequado controle de acesso as areas administrativas e operacionais alem de possibilitar a realizacao de reparos e adequacoes em estruturas que apresentam necessidade de intervencao. Dessa forma a compra dos materiais visa assegurar a continuidade dos servicos melhores condicoes de trabalho aos servidores e a preservacao dos bens publicos. justifica se essa aquisicao devido a nao termos ata de registro de precos vigente com este item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de calçados de segurança (botinas) destinados aos servidores do Setor de Zoonoses e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rural, conforme os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas nos anexos deste instrumento. A referida aquisição é indispensável para garantir a integridade física e a saúde ocupacional dos profissionais que desempenham atividades externas e de campo. Tais servidores estão frequentemente expostos a riscos biológicos e mecânicos, tais como: • Ataques de animais peçonhentos e sinantrópicos; • Deslocamento em terrenos irregulares ou de difícil acesso; • Trânsito em áreas com acúmulo de entulhos, resíduos perfurocortantes e solo instável. O fornecimento destes itens configura o cumprimento das normas de segurança do trabalho, caracterizando-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) de fornecimento obrigatório pela Administração, visando a mitigação de riscos de acidentes e a garantia de condições dignas de trabalho.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 6 mil