Dispensa23/04/2026
REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO REALIZADA POR MUSICOS PROFISSION
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
266 resultados para "REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL"
Inexigibilidade20/05/2026
O OBJETO É CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA 64.012.827/0001-06 FELIPE DANTAS RAMALHO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA/ARTISTA, HAJA VISTA QUE A LEI 114.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPNIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJE4TIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA..
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade10/02/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
DEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 140 mil
Dispensa18/02/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
P.M. De Barao · Barão/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026
REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLECAUTE JR.
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....
Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
P.M. De Serio · Sério/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PADRE FÁBIO DE MELO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 24 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ -RN...
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 300 mil
Dispensa20/07/2026
referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
DEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação do artista SOLANGE ALMEIDA, para realização de apresentação artístico -musical, referente a programação do evento do 3º Festival Pernambuco Meu País, que será realizado no dia 08/08/2026,
[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 400 mil
Inexigibilidade06/04/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
P.M. De Serio · Sério/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORRÓ DOS 3 LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ DOS 3, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, QUE OCORRERÁ DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NA COMUNIDADE DA MUTAMBA, NO MUNUICÍPIO DO ASSÚ/RN...
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 55 mil
Inexigibilidade19/06/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 400
Inexigibilidade30/06/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
DEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade05/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDICÕES MUSICAIS LTDA, ,REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BONDE DO GRAGRA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NO TRIO ELÉTRICO, PERCORRENDO A AV: SENADOR JOÃO CÂMARA E RUA 24 DE JUNHO, NA CIDADE DO ASSÚ - RN..
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 50 mil
Dispensa17/06/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
SECRETARIA MUNIC DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E CIDADANIA · Tatuí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAILÂNDIA DORISMARIA DA SILVA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA XODÓ NORDESTINO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade05/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESAFORRÓ DE GRIFF LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ DE GRIFF, DURANTE A ROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO POLO 24 DE JUNHO, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
DEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade05/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIEL DONADO PRODUÇÕES LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DANIEL DONADO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 18 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
DEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade05/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FADJA LORENA MACHADO DE PAIVA 76240665487, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FADJA LORENA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 13 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade10/02/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL
DEPTO DE CULTURA PATR. HISTÓRICO E TUR · Pedra do Indaiá/MGR$ 130 mil