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43 resultados para "REFERENTE A CIRURGIAS ORTOPEDICAS"

Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade, para atendimento hospitalar e ambulatorial em regime de cirurgias eletivas (cirurgias oftalmológicas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, cirurgias cardíacas de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade), em todas as faixas etárias, decorrente da Proposta de Incremento MAC nº 36000658361202500 – Emenda Parlamentar 92060001, com base o art. 74, caput da Lei 14.133 de 01/04/21, bem como no disposto no art. 9º, II, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 574/2023, Portaria nº 90 de 03 de Fevereiro de 2023/GM/MS e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, referentes ao Programa Nacional de Redução nas Filas de Cirurgias Eletivas para atender essa demanda específica e o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - componente cirurgias no âmbito do SUS e demais normas pertinentes à espécie.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 256 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

SERVIÇO DE CIRURGIA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 210 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

PRÓTESE ORTOPEDICA III

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

PRÓTESE ORTOPÉDICA II

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,5 mi