Dispensa18/05/2026
RESSARCIMENTO DE EMOLUMENTOS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 22
60 resultados para "REFERENTE A EMOLUMENTOS DE"
Inexigibilidade19/01/2026
DESPESA REFERENTE A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORIAIS DE EMOLUMENTOS, REFERENTE A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA 3.002, 16.778 E 17.77
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 329
Dispensa30/06/2026encerrado
Pagamento de emolumentos referentes ao registro em cartório da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 652
Dispensa25/06/2026encerrado
REFERENTE A ORÇAMENTO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 18 mil
Dispensa29/01/2026
RASTELEO PARA ARENA CONFOEM COSNTA NO TERMO DE REFERENCIA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Taciba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Pagamento de emolumentos cartorários referentes ao registro da "Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF)" da EMEB "Prof.ª Áurea Fernandes Correa".
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 557
Dispensa30/06/2026
ORÇAMENTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade29/05/2026
DESPESA REFERENTE A SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS REFERENTES A EMOLUMENTOS DAS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DAS MATRÍCULAS N.11.150 E 11.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 136
Dispensa24/04/2026
REFERENTE A AJUDA DE CUSTO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 369
Inexigibilidade12/02/2026
PAGAMENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS REFERENTE A PROTESTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS LOCAIS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM FIM DE DAR ANDAMENTO EM EXECUÇÕES FISCAIS (ESTIMATIVO)
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade29/01/2026
DESPESAS CARTORIAIS REFERENTE AOS EMOLUMENTOS DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR. PERTENCENTE AO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS MATRICULA N.12.614. CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE PROCESSO. | COMPRAS
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 79
Inexigibilidade16/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade29/01/2026
DESPESAS CARTORIAIS REFERENTE AOS EMOLUMENTOS DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR. PERTENCENTE AO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS. CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE PROCESSO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PED
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 115
Inexigibilidade15/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/01/2026
A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAS REFERENTES AOS EMOLUMENTOS DAS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DAS MATRÍCULAS 11.713, 11.724 A 11.726, 11.742
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026
REF. ADIANTAMENTO DE VALORES (PEQUENA MONTA) PARA AS DESPESAS EMERGÊNCIAIS, CONFORME PORTARIA 03-2026
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026
REFERENTE A EMOLUMENTOS DE SERVICOS DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE AJURICABA.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 600
Dispensa19/06/2026
Referente ao pagamento de emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, no valor de R$ 45,88, relativo ao protocolo nº 78.196, mediante transferência para Banco Santander, Agência 0480, Conta Corrente 130011187, CNPJ 51.672.335/0001-97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46
Inexigibilidade26/02/2026
REF. ADIANTAMENTO DE VALORES (PEQUENA MONTA) PARA AS DESPESAS EMERGÊNCIAIS, CONFORME PORTARIA 01-2026
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026
Referente ao pagamento de emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, no valor de R$ 820,00, relativo ao protocolo nº 78.285, mediante transferência para Banco Santander, Agência 0480, Conta Corrente 130011187, CNPJ 51.672.335/0001-97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 820
Inexigibilidade05/05/2026
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade14/05/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE TÍTULO DE DOMÍNIO PLENO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS QUE ABRIGAM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 0