Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade02/02/2026Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outrosPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução dos serviços previstos na planilha orçamentária, referentes à obra do Centro de Eventos - Etapas 01 e 02, contemplando a execução de serviços iniciais, pavimentação, forros, instalações de luminárias, revestimentos, pintura, cobertura metálica, torre d'água e limpeza final da obra.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Gravatal/SCR$ 983 mil
Inexigibilidade15/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil
Dispensa23/06/2026REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFRIGERANTE PARA ATENDER A EQUIPE DURANTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE AREIA DO FILTRO 01 DA ETA SANTA BARBARA E REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA EMPRESA PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA , SEDIADA NO MUNICIPIO DE SAO CARLOS - SP ,EM VIRTUDE DE VISITA TÉCNICA REALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL E ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO PRELIMINAR DE EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ( ETE ) ,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGGESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 948
Inexigibilidade16/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Dispensa21/05/2026Orçamento referente a Contratação de organismo verificador independente, devidamente credenciado, para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria/verificação do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, elaborado nos escopos 1, 2 e 3, conforme a metodologia do GHG Protocol, referente aos anos-base de 2024 e 2025MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa19/01/2026REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS PARA DAR ANDAMENTO NAS OBRAS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 118
Dispensa07/08/2026ORÇAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização orçamentária referentes à conclusão da Construção de Passarelas do Campus Aparecida e Construção de Restaurante Estudantil do câmpus Inhumas.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade28/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA DOS PROGRAMAS, CEAM, CONSELHO TUTELAR, SVFV/PCF, CASA DE VELÓRIO, CENTRO CULTURAL DO VICENTE, HORTA COMUNITARIA EFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 5 mil
Credenciamento05/05/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 258 mil
Inexigibilidade22/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA DOS PROGRAMAS, CEAM, CONSELHO TUTELAR, SVFV/PCF, CASA DE VELÓRIO, CENTRO CULTURAL DO VICENTE, HORTA COMUNITARIA E CFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 5 mil
Dispensa20/04/2026Requisicao complementar a 115 26 pois durante a manutencao do veiculo a empresa verificar que nao tinha sido colocado uma parte da mao de obra no orcamento referente a substituicao das pastilhas de freios conforme O.S em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026REFERENTE A COMPRA DE ITENS PARA A SECRETARIA DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 67
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e ajustes de planilhas orçamentárias referentes aos serviços de transporte escolar e coleta de reíduos solídos urbanos, a serem executados de forma continuada para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026REFERENTE A COMPRA DE ITENS PARA A SECRETARIA DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 47
Dispensa23/01/2026Contratação de serviços destinados à revisão dos valores constantes na planilha orçamentária referente ao projeto de estrutura metálica da cobertura da praça, tomando como base os parâmetros estabelecidos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 480
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoContratação de empresa para execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O., referente a Rodovia BR-116/RS, segmento compreendido entre o km 95,62 ao km 183,80, sob jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS · Porto Alegre/RSR$ 202,0 mi
Dispensa18/05/2026REFERENTE A COMPRA DE ITENS PARA A SECRETARIA DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 116
Dispensa22/05/2026REFERENTE A COMPRA DE ITENS PARA A SECRETARIA DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 69
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01472/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GHW3435, identificado como PH16, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº00155, número SEI 3519005.434.00001917/2026-41MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40
Inexigibilidade28/04/2026REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA DOS PROGRAMAS, CEAM, CONSELHO TUTELAR, SVFV/PCF, CASA DE VELÓRIO, CASA DE PASSAGEM, CENTRO CULTURAL DO VICENTE, HORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00990/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº142, número SEI 3519005.434.00001211/2026-89MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Inexigibilidade27/05/2026REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA DOS PROGRAMAS, CEAM, CONSELHO TUTELAR, SVFV/PCF, CASA DE VELÓRIO, CENTRO CULTURAL DO VICENTE, HORTA COMUNITARIA E CRFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 5 mil