Dispensa07/04/2026
REFERENTE A SERVICOS DE GERENCIAMENTO DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
72 resultados para "REFERENTE A PUBLICACOES LEGAIS"
Inexigibilidade15/01/2026
REFERENTE A PUBLICACOES LEGAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E DO ESTADO E ACESSO A REDE DOS SISTEMAS DE SERVICOS DE TRANSITO DA PROCERGS.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 22 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade06/01/2026
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente as publicacoes legais de interesse da administracao publica no Diario Oficial do Estado para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao pagamento de publicacoes legais como avisos e resultados de licitacoes no Diario Oficial da Uniao para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Despesa visando a contratacao de assinaturas do Jornal NH para o periodo de 01 06 2026 a 31 05 2027. Justificativa da Despesa se faz necessaria para ter acesso a informacoes regionais especialmente quando ha publicacoes referentes ao Municipio de Picada Cafe sejam legais institucionais ou de interesse publico.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Pregão - Eletrônico31/01/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA NA AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AS LICITAÇÕES, ATOS OFICIAIS, EDITAIS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS LEGAIS.
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 356 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Pregão - Eletrônico31/01/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA NA AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AS LICITAÇÕES, ATOS OFICIAIS, EDITAIS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS LEGAIS.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 356 mil
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa22/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARENCIA PÚBLICA COM A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE PUBLICAÇÕES, LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, PORTARIAS, DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIO EM PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – PNCP, E DEMAIS MEIOS LEGAIS EXIGIDOS, VISANDO ATENDER AS LEIS DA TRANSPARENCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AS BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO -CE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 44 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa25/02/2026
PUBLICAÇÕES DE RECORTES JURÍDICOS
PROCURADORIA JURÍDICA · Itabirito/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS - PUBLICIDAD E LEGAL
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 12 mil
Dispensa10/02/2026
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL
P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 40 mil
Dispensa05/05/2026
PUBLICAÇOES
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 8 mil
Dispensa05/06/2026
PUBLICAÇOES
CAMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa25/02/2026
PUBLICAÇÕES
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 216
Dispensa18/03/2026encerrado
PUBLICIDADE LEGAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa19/06/2026
REFERENTE SERVIÇOS DE PUBLICACOES EM JORNAL LOCAL.
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 9 mil