Dispensa21/07/2026BENEFICIO EVENTUAL, ALUGUEL SOCIAL REFERENTE A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS JULHOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO, por um período de 06 (seis) meses, e EMPENHO GLOBAL no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor mensal a ser pago R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de Aluguel Social.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026REFERENTE AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO DOS MOVEIS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL NO MES DE JUNHO/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026REFERENTE AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESF. VILA DIAMANTE NO MES DE JUNHO/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIALMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SRA. FRANCISCA VAONE ALVES DE SOUSA SILVA, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 038/14, JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 2 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026Referente ao pagamento de taxa de aluguel da cancha de bolão 23 e estruturas no entorno, para utilização contínua por atletas e técnicos envolvidos com a modalidade de bolão 23, durante o ano de 2026, para treinamento e realização de torneios.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026Referente ao pagamento de taxa de aluguel da cancha de bolão 23 e estruturas no entorno, para utilização contínua por atletas e técnicos envolvidos com a modalidade de bolão 23, durante o ano de 2026, para treinamento e realização de torneios.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil