Dispensa02/02/2026REFERENTE CURSO TREINAMENTO PARA MERENDEIRAS DAS NOSSAS ESCOLAS E OUTROS PROFISSIONAIS COM RECEITAS PARA ALIMENTACAO ESCOLAR SEM ADICAO DE ACICARES E SEM UTILIZACAO DE ADOCANTES EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 06 DE 08 DE MAIO DE 2026.MEDIANTE PA 313 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição em treinamento (curso) referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), preparatório para a certificação do Encarregado de Dados (DPO) do Poder Legislativo - servidor Rafael Fernandes.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO " EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , AÇÕES ARTICULADAS E SEGURANÇA JURÍDICA DO LEGISLATIVO , EXECUTIVO E TERCEIRO SETOR " .Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "MUNICÍPIOS EM ALERTA: GOVERNANÇA, PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS IMPACTOS DO EL NIÑO E DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026". o curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores Alexandre Silveira e Claurides Américo de Souza Vieira Mannerich.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Dispensa16/06/2026SERVICO DE TREINAMENTOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO: INSTAURAÇÃO, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS PÚBLICAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, para a Vereadora Inalda do Carmo Bednarski.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.621.340/0001-54, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR FABIANO OLEGÁRIO PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Camboriú.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, REFERENTE AO CURSO “AUDI 1 EOP”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES EM CONCEITOS, PROCEDIMENTOS, TÉCNICAS E METODOLOGIAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO " O NOVO SISTEMA TRIBUTÀRIO BRASILEIRO E A REFORMA DA ARRECADAÇÂO LOCAL". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-65, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES Josué Pereira, Inalda do Carmo Bednarski, Amilton Bianchet e Renato Pedro da Conceição Júnior.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "PATRIMÔNIO PÚBLICO, ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS PARA ATUALIZAÇÃO, CONTROLE E PROTEÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-65, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR ALEXANDRE SILVEIRA.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO “DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO TCEES NA ANÁLISE DA PCA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS, ENCERRAMENTO 2025, INICIAÇÃO 2026, CADASTROS DE RECEITAS E DESPESAS, FONTE DE RECURSOS, ESTORNOS, CONTAS INATIVAS”, NO FORMATO PRESENCIAL, PARA O SERVIDOR: RODRIGO VACARI DOS SANTOS, DIRETOR FINANCEIRO.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil