Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade15/05/2026REFERENTE DE TAXA INCLUSÃO DE VÍNCULO TÉCNICO (UMA EXIGÊNCIA DO CONSELHO PROFISSIONAL) PARA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE SOARES, GEÓLOGO, REGISTRO CREA-SC 227055-8, MATRÍCULA 70-01, CPF 087.931.169-00.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMP · Balneário Piçarras/SCR$ 108
Inexigibilidade23/07/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO Autismo TEA e Neurodivergencias Como o Poder Publico Organiza a Inclusao na Pratica e Melhora o Atendimento ao Cidadao PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS DE INSTUIÇÃO FINANCEIRADAVINOPOLIS IPASD · Davinópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026PRETSAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIACAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIACAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade09/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A TAXAS DE SERVIÇOS BANCARIOS.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026PROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 361
Dispensa12/03/2026REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 21 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 52-1 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 69
Dispensa12/03/2026DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 286
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil