licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

44 resultados para "RENOVAÇÃO ANUAL DE RESPONSABILIDADE"

Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para emissão de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) necessárias; realização do treinamento anual da Brigada de Incêndio; e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, conforme condições e quantidades estabelecidas no Aviso e seus anexos.

PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil