Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
64 resultados para "REPASSE DE RECURSO DESTINADO"
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142432026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142542026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.600 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade10/08/2026
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008130312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade14/08/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Dispensa13/08/2026
REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS E MONITOR MULTIPARÂMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 10.162 DE 23 DE MAIO DE 2025, DESTINADO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTOS PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Coração de Jesus/MGR$ 87 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.
Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202628 dias
SERVIÇO DE PROVIMENTOO DE RECURSO DE INTELIGENICA ARTIFICIAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade20/07/2026
Contratacao do Hospital Nossa Senhora de Lourdes por meio de inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei n 14.133 2021 para a prestacao de servicos medico hospitalares destinados ao atendimento da populacao do Municipio bem como para viabilizar o repasse e a aplicacao dos recursos oriundos das esferas federal e estadual destinados a assistencia a saude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 8,1 mi
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026
RC: 1744/2026 RC 1744/2026- PRESTACAO DE SERVICO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026
MASTER EM CAPTACAO DE RECURSOS PARA PREFEIITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2 mil