Inexigibilidade07/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Inexigibilidade12/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade13/08/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade04/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Dispensa05/08/2026RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UVGabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026MASTER EM CAPTACAO DE RECURSOS PARA PREFEIITURASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Dispensa07/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Dispensa12/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY · Caucaia/CER$ 44 mil
Inexigibilidade05/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recursoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a inSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇO DE COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - FRGPSFUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente aSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade05/08/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOSUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade07/08/2026SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Dispensa14/08/2026encerra amanhãAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2026 - 2ª SOLICITAÇÃO.EEM WALDIR LEOPÉRCIO · Varjota/CER$ 32 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS E MONITOR MULTIPARÂMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 10.162 DE 23 DE MAIO DE 2025, DESTINADO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTOS PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Coração de Jesus/MGR$ 87 mil
Dispensa17/08/2026REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 9 mil