Inexigibilidade30/06/2026FORMAÇÃO PARA O CENTRO MULTIDISCIPLINARMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026REQUISITANTE: Coordenação Centro de Saúde JUSTIFICATIVA: Contratação de espaço e alimentação para a realização da Reunião dos Municípios Prioritários do Vale 2026, em 27/02/2026. FICHA: 395 Funcional Programática: 10.305.0105.2551 - Vigilância em Saúde Fonte: 05 Aplicação: 303.0000 Programa: Vigilância em Saúde.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUSIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS JUSTIFICATIVA: Serviço especializado em confecção e instalação de elementos de Comunicação Visual para o novo Centro de Fisioterapia de Guaratinguetá/SP. FICHA: 376 FONTE: 01 APLICAÇÃO: 302.0000 PROGRAMA: TESOUROGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇ]ÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 496
Inexigibilidade26/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PRECEPTOR AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE INTERNATO GOIÂNIA, REGIÃO METROPOLITANA E APARECIDA DE GOIÂNIA PARA O ENVIO DE ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO PARA O INTERNATO, CONFORME REQUISITOS DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 096/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE MEDICINA DA UNICERRADO, ATENDENDO A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA FESG, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 498 mil
Dispensa29/07/2026REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto gráfico, confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e sinalização interna e externa destinados à nova sede do Pró-Mulher (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher). FONTE: 05 FICHA: 357 APLICAÇÃO: 301.000GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 31 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEP´TO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 842
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE CEEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 26 mil
Dispensa27/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CENTRO DE ESPECIALIDADE (CEO)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 62
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 482
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 52
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 964
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 496
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 266
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 570
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS / DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 217
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL CENTRO DE ESPECIALIDADES EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇAO DE MATERIAL CENTRO DE ESPECIALIDADES EDUCACIONAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUSIÇÃO DE MATERIAL PARA CENTRO DE ESPECIALIDADE EDUCACIONAIS CEEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil