Dispensa26/06/2026RESIDENCIA TERAPEUTICA (SRT) PARA PRESTA CAO DE SV.MEDICOS ESP.EM TRAT.PSIQUIATRIPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 403 mil
Inexigibilidade02/06/2026Locação de um imóvel para o funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT 14PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 56 mil
Inexigibilidade23/01/2026Locação de Imóvel para o funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica - SRT 04PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 52 mil
Credenciamento27/02/2026encerradoCredenciamento de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à contratação de entidade especializada na prestação de SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) – TIPO II.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8,5 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibiúna · Ibiúna/SPR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ibiúna/SPR$ 112 mil
Dispensa07/08/2026Serviço de Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT), EM ATENDIMENTO A LIMINAR JUDICIAL PROCESSO Nº 3000054-73.2026.8.19.0041.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 182 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da empresa HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, para dar continuidade ao cumprimento à determinação judicial exarada nos autos nº. 0026429-24-2022.8.16.0030, em favor do paciente P.V.V.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 71 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIA TERAPEUTICAPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 216 mil
Credenciamento14/08/2026342 diasCREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SRT TIPO I E SRT TIPO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO.FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 546 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1,3 mi
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOSMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Credenciamento25/02/2026478 diasO Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de entidades para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), conforme definidos na Portaria nº 3.090/2011 e na Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Residenciais Terapêuticos, destinados ao acolhimento e acompanhamento integral de pacientes com transtornos mentais graves.Departamento de Licitações e Contratos · Gravataí/RSR$ 1,5 mi
Dispensa24/02/2026Contratação EMERGENCIAL de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e atividades administrativas, técnicas e operacionais dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 910 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de aluguel de um imóvel na Av. Afrânio de Azevedo, nº 2125, para sediar o Serviço de Residência Terapêutica - SRT São Bento IIFMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Uberaba/MGR$ 396 mil
Credenciamento06/04/2026212 diasContratacao de servicos continuos de moradia assistida 24 horas Servico Residencial Terapeutico SRT Tipo II vinculado a RAPS CAPS por credenciamento com pagamento por residente mes sem regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 674 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil