Inexigibilidade09/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A TAXAS DE SERVIÇOS BANCARIOS.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TAXA DE ANUAL DARE.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026Solicitação complementar a de número 68/2026, com empenho 619/2026 - referente a Pagamento da taxa de inscrição das atletas da equipes feminina e masculina de Luzerna na Copa Verão de Futsal 2026 - Treze Tílias, taxa referente a participação de duas equipe (feminina e masculina). Campeonato organizado pela B2 Promotion. Essa solicitação de compras é referente a participação tambem da equipe veteranos masculina.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 960
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de taxas referentes aos pedidos de Patentes, Registro de Programas de Computador, Registro de Marcas, pagamento de Anuidade dos pedidos depositados e taxas diversas.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade14/01/2026Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A TAXAS DE VEICULOS JUNTO AO DETRANUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026PROVENIENTE DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE HANDEBOL DE GUAXUPÉ, NAS CATEGORIAS JUVENIL FEMININO E MASCULINO, NO CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL 2026, SEGUNDA FASE, A SER REALIZADO EM GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128
Dispensa25/02/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: VOLEIBOL MASCULINO ADULTO, VOLEIBOL FEMININO ADULTO, FUTEBOL DE CAMPO SUB 17, FUTSAL FEMININO SUB 15 E FUTSAL MASCULINO SUB 15 NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO PARDO – LIDARP, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2026.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente ao Licenciamento DUA DETRAN 2026 dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE GUAXUPÉ, CATEGORIA SUB-16, NO CAMPEONATO MINEIRO INTERIOR DE FUTSAL 2026 SEGUNDA FASE, A SER REALIZADO EM GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 16 mil
Dispensa10/03/2026REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 6 mil