Inexigibilidade22/06/2026
Repasse voluntário da Emenda Individual nº 39820006 à APAE de Palmas/PR para custeio do Serviço de Proteção Social Especial a pessoas com deficiência e idosos.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
42 resultados para "Repasse voluntário da Emenda"
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Repasse para Manutenção de Escolas
CEJA DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
REFORMA DA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade30/07/2026
REPASSE DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 970 mil
Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Dispensa13/08/2026
Reforma e readequação
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 26 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado
Solicitação de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Paraiso · Paraíso/SPR$ 770 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Dispensa26/06/2026
Apoio ao Projeto Instituições Políticas, Mídia e Democracia. Custo operacional R$10.000,00 Emenda Parlamentar 44560020 do Deputado Federal Reimont
COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PAU-FERRO, ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB (EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 384/2025) - REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri · São Domingos do Cariri/PBR$ 598 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE CLARA NUNES COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR.”.
Unidade Única · Caetanópolis/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.
CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Dispensa21/07/2026
Aquisição de Piano - Emenda Parlamentar
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil