Inexigibilidade22/07/2026A assistência social é um direito social integrante da cidadania brasileira, uma política pública, inscrita na seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu Art. 22 e a Política Nacional de Assistência Social (2014) tratam ainda sobre a concessão de benefícios eventuais que visam atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, relacionadas ao ciclo de vida, as situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos. Republicação com os preços atualizados. OS itens serão fornecidos por embalagem em forma de cesta BASICA. O JULGAMENTO se dará pelo valor global total da cesta. Cada cesta Básica será composta de acordo com os quantitativos abaixo: Item Descrição do Gênero / Produto Qtd 1 Achocolatado Pó (EMBALAGEM 400g) 1 2 Açúcar Refinado Branco (Emb. 1kg) 5 3 Farinha de Mandioca Branca (Emb. 500g) 2 4 Arroz Beneficiado Agulhinha Tipo 1 (5kg) 2 5 Biscoito Cream Cracker (Pacote 400g) 2 6 Café Torrado e Moído Tradicional (500g) 1 7 Feijão Preto Tipo 1 (Emb. 1kg) 3 8 Farinha de Milho Flocada (Emb. 500g) 1 9 Leite em Pó Integral (Emb. 400g) 3 10 Macarrão Espaguete com Ovos (Emb. 1kg) 2 11 Sal Refinado Alimentício (Saco 1kg) 1 12 Farinha de Trigo Doméstica Tipo 1 (1kg) 1 13 Óleo Vegetal de Soja (Emb. 900ml) 2 14 Peixe em Conserva Sardinha Filé (125g) 3 15 Tempero Tipo Completo sem Pimenta (300g) 1HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade12/06/2026contratação de: JOSÉ DAVID DOS ANJOS DA SILVA, inscrito no CPF: nº 713.224.944-44, conhecido artisticamente por, (DEIVINHO ESTOURADO), para apresentação musical nos 52 anos da Tradicional Festa das Flores, no dia 31 de Maio, as 15h (2h de duração) no torneio das flores no Arena Silvio Sardinha em Diogo Lopes no município de Macau, RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerradoMINI SALGADOSSEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 651
Inexigibilidade12/06/2026contratação de: MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES, inscrito no CPF: nº 145.013.744-03, conhecido artisticamente por, (MEL FERNANDES), para apresentação musical nos 52 anos da Tradicional Festa das Flores, no dia 31 de Maio, as 12h (2h de duração) no torneio das flores no Arena Silvio Sardinha em Diogo Lopes no município de Macau, RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade12/06/2026contratação de: ESMERALDO SABINO CORREIA, inscrito no CPF: nº 809.613.984-34, conhecido artisticamente por, (NASCIMENTO DO BREGA), para apresentação musical nos 52 anos da Tradicional Festa das flores, no dia 30 de Maio, as 14h (2h de duração) no torneio das flores no Arena Silvio Sardinha em Diogo Lopes no município de Macau, RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PEIXES PARA O ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE BAURU POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS DE 2.500 KG DE SARDINHA E 1.500 KG DE CORIMBA, MELHOR DESCRITO NOS ANEXOS I E III DO EDITAL Nº 206/26.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 109 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação da artista "Bruna Guida" para apresentação musical no evento "Festival da Sardinha"Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SALGADINHOS DE FESTAMUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA CARREIRO E CAPATAZ PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO “FESTIVAL DA SARDINHA”, ATRAVÉS DA EMPRESA “INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA”Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 80 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCOMPRAS DE SALGADINHOSPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE MINI SALGADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ERVILHAS EM CONSERVA, FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA, FARINHA LÁCTEA, MOLHO DE TOMATE, NÉCTAR DE FRUTA, POLVILHO DOCE E SARDINHAS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADASMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/04/2026solicitação de contratação de show musical de DANIELA LUCAS ALVES CPF: 045.264.594-88, (DANIELA ALVES) para apresentação na regata de Diogo Lopes no dia 20 de setembro de 2025 a partir das 14hs na Arena Silvio sardinha em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Dispensa30/06/2026encerradoCENTO DE MINI SALGADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 420
Inexigibilidade24/04/2026solicitar a contratação de show musical de JÉSSICA FERNANDA PIMENTEL DA SILVA CPF: 017.586.524-89, (JÉSSICA FERNANDES) para apresentação na regata de Diogo Lopes no dia 20 de setembro de 2025 a partir das 17hs na Arena Silvio Sardinha em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Dispensa27/05/2026Cardápio especial para o SARESPPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026solicitação de contratação de show musical de JOSÉ DAVID DOS ANJOS DA SILVA CPF: 713.224.944-44, (DEIVINHO ESTOURADO) para apresentação na regata de Diogo Lopes no dia 21 de setembro de 2025 a partir das 15hs na Arena Silvio Sardinha em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Dispensa27/05/2026Cardápio especial para o SARESPPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026solicitação de contratação de show musical de JORGE GERALDO DE LIMA CPF/CNPJ: 182.265.154-91, (JORGE DO ACORDEON) para apresentação na regata de Diogo Lopes no dia 21 de setembro de 2025 a partir das 19hs na Arena Silvio Sardinha em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Cardápio especial para o SARESPPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 474