Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
41 resultados para "SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA"
Inexigibilidade08/01/2026
SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade29/04/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA
Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Inexigibilidade14/05/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Dispensa16/03/2026
Contratação de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade18/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 182 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA.
CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS · Nova Crixás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade07/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
Secretaria Municipal de Administração · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 450 mil
Dispensa25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA
CMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de assessor jurídico.
CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 158 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.
FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade23/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças · São Francisco do Brejão/MAR$ 120 mil