Inexigibilidade22/01/2026
SERVIÇO CARTORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL · Piranhas/GOR$ 1 mil
191 resultados para "SERVIÇO CARTORÁRIO"
Dispensa26/03/2026
SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORARIO E NOTARIAIS
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 650
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS (SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE CERTIDÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS, LAVRATURA DE ATOS NOTARIAIS, REGISTROS DIVERSOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 27 mil
Dispensa03/08/2026
SERVIÇOS DE CARTÓRIO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 89
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de Serviços Cartorários do 9º Serviço de Registro de Imóveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 85 mil
Dispensa23/04/2026
SERVIÇOS DE CARTÓRIO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 29
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de Serviços Cartorários do 3º Serviço de Registro de Imóveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação de serviços cartorários (notariais), a serem prestados pelo Serviço Distrital de Porto Vitória da Comarca de União da Vitória/PR, destinados à formalização, validade e eficácia dos atos administrativos e contratuais do Município de Porto Vitória/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026
SERVICOS DE CARTORIO
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa27/02/2026
SERVICOS DE CARTORIO
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
SERVICOS DE CARTORIO
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços Cartorários para emissão de certidões de propriedade, abertura de matrículas, averbações, notificações, autenticações, registro de escritura e outros de serviços de competência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 100 mil
Dispensa29/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORARIOS SENDO: REMEMBRAMENTO DAS MATRICULAA Nº 12.143, 12.146 E 12.149; ABERTURA DE UMA MATRICULA UNIFICADA; REALIZAÇÃO DE 02 AVERBAÇÕES DE TRANSPOSIÇÃO DE REGISTROS ANTERIORES E EMISSÃO DE UMA CERTIDÃO DE UNIFICAÇÃO - ESTÂNCIA ANTUNES. SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade07/01/2026
SERVIÇOS CARTORIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Prestação de serviços cartorários para lavratura de escritura pública.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026
SERVICO RELACIONADO A CARTORIO EM GERAL - DE 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 86 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços cartorários, de forma exclusiva no âmbito da jurisdição do município de Baía Formosa/RN, para atender as necessidades dos diversos Setores, Programas e Secretarias no âmbito da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 30 mil
Dispensa04/05/2026
Serviços Cartoriais
EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 76
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026
CUSTO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 395
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de serviços cartorários, por estimativa, para averbação da construção e da urbanização do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Dispensa04/06/2026
ESTIMATIVA - SERVIÇOS DE CARTÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços cartorários diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA.
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 59 mil
Dispensa11/06/2026
ESTIMATIVA - SERVIÇOS DE CARTÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 42 mil