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114 resultados para "SERVIÇO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA"

Credenciamento23/06/20263577 dias

Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento16/01/2026encerrado

Chamada Pública destinada à autorização onerosa de uso de espaço público para a instalação e exploração comercial de camarote durante o Carnaval de Paracuru 2026, compreendendo a comercialização de ingressos, alimentos, bebidas e a prestação de serviços de entretenimento, nos termos do presente Edital e do Decreto Municipal nº 0109001/2025, de interesse da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE

Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente · Paracuru/CER$ 130 mil
Dispensa06/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 840
Dispensa20/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 550
Dispensa23/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil