Dispensa07/04/2026REFERENTE A SERVICOS DE GERENCIAMENTO DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS LEGAISPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Servicos Gerenciamento Publicacao e atualizacao das Novas Legislacoes geradas pelo municipio no periodo de 1 ano implantacao do sistema de IA treinamento constante e acesso exclusivo ao assistente legislativo digital por meio de IA implantacao do acervo de decretos do Executivo a partir de 2022 habilitacao e gerenciamento dos decretos do Poder Executivo a partir de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviços de gerenciamento, publicação e atualização das novas legislações geradas pelo Município; manutenção da plataforma de pesquisa das normas; acesso aos recursos e ferramentas exclusivas do portal Leis.Org e LeisMunicipais.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSERVIÇOS DE REPRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO E IMPRESSÃOESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026A presente licitação tem por objetivo o "CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES), INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS"DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADEMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 125 mil
Inexigibilidade28/01/2026SERVICOS DE PUBLICACAOServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade27/05/2026SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOSCÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 11 mil
Dispensa19/01/2026SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL.CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade23/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 59 mil
Dispensa27/04/2026SERVICO DE PUBLICACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DE PESQUISA DAS NORMAS E ACESSO AOS RECURSOS E FERRAMENTAS EXCLUSIVAS DO PORTAL LEIS MUNICIPAIS.SEC. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Peruíbe/SPR$ 48 mil
Dispensa13/04/2026SERVICO DE PUBLICACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADEMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade18/03/2026encerradoContratação de empresa especialização para a prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, consistindo na implantação de plataforma digital e na execução dos serviços de gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município de Guaraqueçaba.Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026encerradoServiço de reprodução, impressão e publicaçãoESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA · Araraquara/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MÍDIA INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES), INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 10 mil
Dispensa23/04/2026SERVICO DE PUBLICACAO (JORNAIS, REVISTAS ETC)Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 144
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, publicação e atualização de novas legislações e documentos administrativos no sistema; acesso ao banco de dados de legislações municipais, estaduais e demais recursos do sistema para o Município de Wenceslau Braz-Pr.PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 10 mil
Dispensa18/05/2026SERVICO DE PUBLICACAO (JORNAIS, REVISTAS ETC)Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 144
Dispensa12/01/2026REF. SERVICOS DE GERENCIAMENTO PUBLICACAO CONSOLIDACAO E COMPILACAO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO CONFORME 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070 2021 EM ANEXO VALOR SEMESTRAL DE R 3236 31 . COMPETENCIA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 MEDIANTE PA 031 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 6 mil