licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

131 resultados para "SERVICOS DE DIREITOS AUTORAIS"

Inexigibilidade09/06/2026

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arrecadação e gestão dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Educacional São Carlos – FESC, garantindo a regularidade legal e a continuidade das atividades culturais e institucionais relacionadas à realização do evento anual Festa Junina, conforme demanda identificada.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Dispensa02/06/2026

Direitos Autorais

ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa, na condição de desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização, para a prestação dos serviços de locação de sistema destinado à gestão de frotas, com ferramentas integradas para pesquisa automatizada de preços, cotação de peças automotivas (originais e de reposição) e serviços de mão de obra (Traz Valor). A solução deve permitir a comparação em tempo real de orçamentos, emissão de relatórios gerenciais e suporte técnico especializado, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico 280/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CREDENCIAMENTO DE DOCENTES CONTEUDISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REDAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS, CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA DOCENTE E TITULAÇÃO ACADÊMICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE), VINCULADA À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 22 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".

Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE CESSÃO DE DIREITO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SOFTWARE DE AUTORIA PRÓPRIA COM INTERFACE ÚNICA PARA GESTÃO COMERCIAL E DE SERVIÇO OPERACIONAL EM AMBIENTE 100% WEB, SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG/GIS) E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE: CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÕES WEB API, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PROCESSOS: CADASTRAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIÇOS, MICROMEDIÇÃO, FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FINANCEIRO, RELATÓRIOS, ANALYTICS, FISCALIZAÇÃO, JURÍDICO, CONTROLE DE ACESSO E AUDITORIA, QUALIDADE DE ÁGUA, BI (BUSINESS INTELLIGENCE) E OMNICHANNEL QUE PERMITA INTEGRAÇÃO COM OS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TAIS COMO WEBCHAT, WHATSAPP, FACEBOOK MESSENGER E TOTENS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN.

GESTAO ADMINISTRATIVA VISAN · Videira/SCR$ 366 mil