Inexigibilidade11/02/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS PELA SMDS.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade11/02/2026SOLICITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA OS ASSISTIDOS PELA SMDS.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026Solicitação para contratação de aluguel social para Salete de Cristo.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Solicitação para contratação de aluguel social para Fabiane da Luz Correa.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Solicitação para contratação de aluguel social para Angelica Lesse de Morais.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DE BENEFICIÁRIO(A) DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DE BENEFICIÁRIO(A) DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 1 mil
Dispensa09/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAR CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL, ENTRE O FMAS E O SENHOR VINICIO DE SOUSA BARBOSA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026Locação de imóvel localizado na Rua Teodoro Ribeiro da Silva, nº 394, Bairro Cíntia, de propriedade da Sra. Francielle Fernanda Borges Costa, para aluguel social de família em vulnerabilidade social, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS · Oliveira/MGR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, ENTRE O FMAS E A SENHORA ABADIA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº3.851/2015, MEDIDA PROTETIVA Nº5000511-64.2025.8.24.0042 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NOME DE R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil