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86 resultados para "SOLICITO COMPRA DE EQUIPAMENTOS"

Dispensa12/05/2026

A aquisicao de sapatos de seguranca para os servidores da Secretaria de Infraestrutura se faz necessaria tendo em vista que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente para esse item. Destaca se que o referido equipamento constitui Equipamento de Protecao Individual EPI de uso obrigatorio conforme as normas de seguranca do trabalho sendo indispensavel para a protecao dos servidores contra riscos inerentes as atividades desempenhadas. Dessa forma solicitamos a compra dos referidos equipamentos com o objetivo de garantir a seguranca dos servidores no desempenho de suas atividades prevenindo acidentes e assegurando condicoes adequadas de trabalho.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil