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80 resultados para "SOLICITO CONTRATO EM FORMA"

Dispensa28/05/2026

SOLICITO CONTRATO EM FORMA EMERGENCIAL (DISPENSA) DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MAQUIAGEM FACIAL E PENTEADO EM CABELO PARA AS SOBERANAS DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA.. SENDO 02 MAQUIAGEM ADULTA, E 02 PENTEADO ADULTO, E 01 PENTEADO INFANTIL DIVIDIDOS ENTRE AS SOBERANAS NAS CATEGORIAS INFANTIL E ADULTAS, PARAPARTICIPAÇÃO DAS MESMAS NO EVENTO CAFÉ DE CAMBONA EM SÃO NICOLAU, NA DATA DE 31 DE/05/2026..A HORA DA EQUISIÇAÕ DOS SERVIÇOS, A COMBINAR COM AS SOBERANAS.. A SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á PARA EMPRESAS QUE TENHAM SUA SEDE E REALIZEM OS PROCEDIMENTOS, EM ATÉ 10 KM DA SEDE DO MUNCIPIOS DE BOSSOROCA-RS

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 330
Inexigibilidade02/04/2026

SOLICITO CONTRATO NA FORMA DE INXESSIGILIDADE, DA EMPRESA ROSANE LUCIA BASSANI CNPJ 51.343.631/0001-44 (FENIX GRUPO FOLCLÓRICO) PARA UM SHOW FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AOS 400 ANOS DAS MISSÕES, COM VALOR DE R$ 6.000,00, PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO MISSÕES - A SAGA JESUÍTICA GUARANI COM PERFOMACE EM DANÇA, COREOGRAFIA E CARACTERIZAÇÃO INDIGENA, ALUSIVA EM HOMENAGEM AO POVO GUARANI MISSIONEIRO..O EVENTO ACONTECERÁ NA DATA DE 29/03/2026 NA PRAÇA DA MATRIZ, COM INICIO PREVISTO PARA AS 15H COM CONVITE ESTENDIDO A TODA A COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL..COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresas para o fornecimento/execução de produtos e/ou serviços, na modalidade Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, dos seguintes lotes: Lote 01 (Item 01 a 18) - Fornecimento e instalação de vidros e espelhos. Lote 02 (Item 19 a 36) - Serviços de cópias de chaves e manutenção em fechaduras. Lote 03 (Item 37 a 40) - Fornecimento e serviços de impressão de fotos digitais. Lote 04 (Item 41 a 47) - Serviços de filmagem e fotografia. Lote 05 (Item 48) - Serviços de filmagem e fotografia aérea panorâmica. Visando atender as demandas das secretarias da administração pública na utilização de serviços e produtos que envolvam vidros, espelhos, chaves, fechaduras, filmagens e fotografias de acordo com a necessidade. Os produtos/serviços deverão ser entregues/executados de forma parcelada, conforme solicitado pela contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei.

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 794 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) designou o 21º CT para planejar as aquisições de materiais comuns de informática que não fazem parte de soluções de materiais de informática contendo demandas solicitadas,pelos órgãos e entidades participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos(GCALC), de forma alinhada com as necessidades desse Centro e das OMs apoiadas pelo Cmdo 4ª RM

COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de assessoria tecnica especializada para prestacao continua de servicos de elaboracao formatacao submissao e acompanhamento de projetos culturais junto as principais leis de incentivo do pais atuando de forma estrategica na captacao de recursos e fortalecimento das politicas culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa17/08/2026

Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 238 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Em razão da necessidade, prestação de serviços - Em razão da necessidade, solicito - Curso de aperfeiçoamento Contratações Públicas na Forma da Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle, será realizados nos dias 20/03/2026 - 8h30 às 17h 21/03/2026 - 8h30 às 17h no Auditório da OAB subseção de Formosa, Avenida Sebastião Monteiro Guimarães, n° 133, Parque Laguna II, Formosa Go.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil