Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
164 resultados para "SUBVENÇÃO SOCIAL - ACERTA"
Inexigibilidade26/03/2026
Subvenção Social - APAE - GENÊROS ALIMENTÍCIOS- destinada ao custeio de despesas com alimentação, visando à promoção da qualidade e à melhoria do atendimento às pessoas com deficiência.
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Subvenção Social - APAE - proveniente de Emendas Impositivas do Poder Legislativo, destinada à aquisição de equipamentos e uniformes, visando à promoção da qualidade no atendimento às pessoas com deficiência.
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade06/04/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ORGANIZAÇÃO ANIMAL TAVORENSE - OPATA- Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com a finalidade de contribuir, de forma complementar, para o custeio das despesas com alimentação e proteção de cães e gatos resgatados e mantidos no canil da ONG.
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Subvenção Social Hospital Drº Linconln Graça- Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, com prestação de serviços de pronto atendimento à população do Município de Joaquim Távora
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 3,1 mi
Inexigibilidade15/05/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ACERTA - Repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva e de recursos livres destinados à promoção do esporte na modalidade Karatê, como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento educacional e valorização cultural.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinada à área de Saúde para contribuir de forma complementar com despesas de material farmacológico para atendimento de aproximadamente 50 (cinquenta) pacientes internados no Hospital do Câncer de Londrina, em tratamento de neoplasias malignas.
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 214 mil
Inexigibilidade26/03/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TAVORENSES - SAP - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com o objetivo de contribuir de forma complementar para as despesas de transporte dos estudantes do Município de Joaquim Távora que frequentam faculdades e cursos técnicos no Município de Santo Antônio da Platina, localizado a 33 (trinta e três) quilômetros de distância.
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade17/04/2026
ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PARECER SOCIAL E TERMO DE REFERÊNCIA
Secretaria de Desenvolvimento Social · Anita Garibaldi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Subvenção Social - CASA DE APOIO MADRE LEÔNIA - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, com prestação de serviços de pronto atendimento à população do Município de Joaquim Távora
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026
AÇÃO SOCIAL- COMTA 18.537-X
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 280
Inexigibilidade06/04/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS TAVORENSES - AUT - OURINHOS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com a finalidade de contribuir, de forma complementar, para o custeio das despesas de transporte dos estudantes do município de Joaquim Távora que frequentam cursos técnicos e de ensino superior na cidade de Ourinhos-SP, situada a aproximadamente 90 km de distância.
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Subvenção social - CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações de acolhimento de pessoas em situação de doença e seus acompanhantes, quando necessário, que permanecem em Jacarezinho o dia todo para consulta médica no CISNORPI, Hospital dos Olhos e demais exames, oferecendo-lhes espaço para descanso, sanitários, água, refeições (café da manhã, almoço e café da tarde), até que o coletivo municipal retorne ao Município de Joaquim Távora.
Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 13 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Subvenção Social APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado à aplicação de recursos do FUNDEB na Educação Especial, com matrículas de entidade conveniada, para o atendimento a pessoas com deficiência, por meio da manutenção e do desenvolvimento do ensino.
Encargos do FUNDEF · Joaquim Távora/PRR$ 873 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SAGRADA FAMÍLIA CNPJ nº 73.415.739/0001-38, para oferta de Serviço de Acolhimento Institucional.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 300 mil
Dispensa26/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Concessão de transferência voluntária de recurso, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, CNPJ nº 75.295.212/0001-42, para investimento no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 80 mil
Dispensa26/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CNPJ nº 03.845.338/0001-32, para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 200 mil
Dispensa05/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção social à OSC COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, CNPJ nº 03.845.338/0001-32, para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 190 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil