Inexigibilidade26/01/2026Serviço de Saneamento BásicoESP-DIVISAO DE TRANSPORTES · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade27/01/2026Prestação de serviços de assessoria técnica especializada, de natureza continuada, para o desenvolvimento e execução das atividades de regulação de serviços de saneamento básico exercidas pela Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – ARESAN UBERLÂNDIA, no âmbito territorial de sua atuação.MMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 226 mil
Dispensa17/08/2026ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO (ASSEMAE), QUE ATUA NAS DEMANDAS DE ATENDIMENTO SANEAMENTO A POPULAÇÃO, COM INTENSÃO DE MANTER FORTALECIDO E ROBUSTA A CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO ESSENCIAL, QUE É O SANEAMENTO BÁSICO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade10/02/2026Prestação de Serviços Essenciais de Abastecimento de Agua e Saneamento Básico SAAEFUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTOSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade29/04/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitárioCOORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTOSAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade29/04/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitárioCOORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitárioCOORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTOSAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa05/05/2026[LICITANET] - aquisição de 02 (duas) unidades de roçadeira a gasolina, dotadas das especificações técnicas acima citadas. Trata-se de equipamento destinado à execução de serviços de roçada e manutenção de áreas verdes, limpeza de terrenos, margens de vias e demais espaços operacionais sob responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASASEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário.COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VIDEOVIGILÂNCIA, EM REGIME DE COMODATO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E MONITORAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DO SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLASEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade11/02/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário.COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA – SEMASA E A EMPRESASEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário.COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL E A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES E UNPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026Aquisição de areia fina destinada aos filtros de água do reservatório do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SASB, para o adequado funcionamento do sistema de tratamento e distribuição de águaSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO - SASB RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade11/02/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário.COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 50 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de Consultoria especializada para a elaboração de diagnóstico sobre as condições do saneamento básico do município, com foco no tratamento de água e esgotamento sanitário, bem como na análise da legislação Municipal de Saneamento Básico existente, o mapeamento da gestão dos serviços de saneamento básico no município de Rochedo de Minas - MG .Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade15/01/2026Serviços essenciais de fornecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário.COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.GERAL · Lorena/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade20/01/2026FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICOSENAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERV. PUBLICO · Senador Canedo/GOR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026encerradoFORNECIMENTO DE SANEAMENTO BASICOATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 6 mil